segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012


PISO PARA PROFESSOR EM 2012 É DE R$ 1.451,00 (Mil quatrocentos e cinqüenta e um reais)


Todas as redes públicas precisam pagar, no mínimo, este valor mensal para uma carga semanal de 40 horas

O Ministério da Educação confirmou o valor do novo piso nacional para professores em R$ 1.451. O salário é o mínimo que deve ser pago mensalmente a professores que tenham carga horária semanal de 40 horas. Os docentes que trabalham em jornadas diferentes precisam receber um montante proporcional.

O valor é 22,22% maior do que o piso de 2011, que era de R$ 1.187. O ajuste foi feito conforme determina a lei que instituiu o piso nacional, Lei nº 11.738 de 16 de junho de 2008, aprovada pelo Congresso Nacional. Ele se baseia na arrecadação do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica.

Na semana passada, o MEC já havia avisado Estados e municípios que o valor para 2012 é retroativo a janeiro e redes que não estejam pagando esta quantia precisarão ressarcir os professores.

Ainda há muitas redes que não pagam o piso. O tema é uma das razões para uma paralisação nacional de professores prevista para os dias 14, 15 e 16 deste mês.

ESTADOS PRESSIONAM POR VALOR MENOR


A manifestação também será contra a pressão que os governadores, Antonio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais  e outros mais, fazem para que a Câmara dos Deputados vote um recurso que muda a forma como o piso para professor é reajustado.

Eles defendem um reajuste pela inflação, que ficaria em 6%. Para os sindicatos, a criação do piso tinha o objetivo de valorizar a carreira e, repor a inflação, tornaria a lei nula.

 Fontes:

PMDB RENOVA E VEM COM FORÇA PARA GARANTIR VAGAS NO LEGISLATIVO


O PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) reuniu neste último sábado, com seus filiados que tem a intenção de serem pré-candidatos, são mais de 40 nomes que estiveram presentes e demonstraram o interesse concorrerem uma vaga no legislativo eneapolitano pelo Partido.

O PMDB, hoje, está sobre a coordenação de Carlos Pereira Pimenta, o Priquitão como é conhecido, uma das pessoas mais experiente da Política Eneapolitana. Priquitão, conseguiu o Partido por intermédio do Deputado Tadeuzinho. Afirma o Presidente da agremiação que O PMDB está renovado e lutará para conseguir vagas na Câmara Municipal.

Entre os pré-candidatos estão nomes como o do Presidente Priquitão, Marta da Prev-Cap, Nilton de Caçarema, Arnaldo Jornalista, o Fazendeiro e empreender Geraldo (da Geralmaq), Carla da Natura, Tio Pelanca, Marquinho do Berrante, Rubens Zuba, Cidão, Aderlan (Morada do Sol) entre outros. A disputa está acirrada dentro do partido, isto porque são mais de 40 (quarenta) pré-candidatos para formação de uma chapa com no máximo 15 (quinze) candidatos. 

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

2013


Pró-Infância
Programa do governo Lula/Dilma em Capitão Enéas

Todos nos já ouvimos dizer que esta obra é do Sr. Prefeito Reinaldo Landulfo Teixeira ou ainda da sua administração. Contar estas estórias da carochinha ficou para trás, em plena era digital são poucos aqueles que ainda são ludibriados com esse marketing político local. Pois basta digitar uma palavra no Google e ai a verdade aparece.

Diga de passagem, esta obra está muito atrasada, olha as mesmas creches em outros municípios em todo Brasil:











O governo Federal (Lula/Dilma, do Partidos dos Trabalhadores - PT) criou o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Pró-Infância), por considerar que a construção de creches e escolas de educação infantil bem como a aquisição de equipamentos para a rede física escolar desse nível educacional são indispensáveis à melhoria da qualidade da educação. O programa foi instituído pela Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, e é parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação com milhares de escolas em todo Brasil, exatamente como esta de Capitão Enéas.

Ora, dizer que foi influência do nosso prefeito é uma aleivosia, pois quase todos os municípios foram contemplados com o projeto. Mas onde entra a mão do prefeito? Só no processo de licitação da obra, aqui os licitantes que ganharam foi da nossa cidade, diga de passagem parentes do Pedro Mentira. Além da “licitação”, o município entraria com uma contra-partida, que no caso de Capitão Enéas, resumiria na doação do terreno para a construção da escola-creche.

Para viabilizar a construção, o terreno deveria está devidamente escriturado. No entanto, o que se sabe e, como é do conhecimento de todos os lotes onde está sendo construída a referida escola está em nome de componentes da família Mineiro.



Resumindo: A Construção da Escola situada na Avenida Alencastro Guimarães, Bairro Bela Vista  é um Projeto padrão do Governo Federal de uma escola com capacidade de atendimento para até 112 crianças em período integral e 224 crianças quando funcionar em dois turnos, desenvolvida num sistema construtivo convencional, com área construída de aproximadamente 1.211,00 m² contemplando vários ambientes.

Ironicamente apagaram na placa o nome do Governo Federal 

A verba para a construção é Federal, por meio do Fundo se Desenvolvimento da Educação – (FNDE), O Convênio foi assinado no dia 31/12/2009, no valor de R$ 1.251.260,46 (Um milhão, duzentos e cinqüenta e um mil, duzentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos).


Este valor já foi liberado, com início de vigência 31/012/2009 e término 20/12/2011, conforme dados abaixo, e certamente já foi gasto, mas a obra ainda não ficou pronta e a inauguração ficou para 2012, assim como outras obras de outros programas dos Governos Federal e Estadual, será porque? Tire suas conclusões!

Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI:
Situação:
Adimplente
Nº Original:
656654/2009
Objeto do Convênio:
CONSTRUÇAO DE ESCOLAS
Orgão Superior:
MINISTERIO DA EDUCACAO
Concedente:
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente:
CAPITAO ENEAS PREFEITURA
Valor Convênio:
1.251.260,46
Valor Liberado:
1.251.260,46
Publicação:
06/01/2010
Início da Vigência:
31/12/2009
Fim da Vigência:
20/12/2011
Valor Contrapartida:
12.639,00
Data Última Liberação:
21/02/2011
Valor Última Liberação:
312.815,11

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012


TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

EXERCÍCIO: 2011

TOTAL DESTINADO AO MUNICÍPIO CAPITÃO ENÉAS:R$12.673.082,08

Assistência Social
Serviço Socioeducativo - PETI 
3.000,00
Educação

102.864,00
Educação

100.229,19
Habitação

375.646,41
Educação
Promed 
625.630,23
Educação
PNATE 
61.222,23
Encargos Especiais
Compensação de Exportação - CEX 
30.373,06
Assistência Social
Transferência de Renda - PETI 
400,00
Encargos Especiais
Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação 
260.453,02
Educação
PDDE 
85.244,10
Administração

10.000,00
Encargos Especiais
FUNDEB 
846.290,27
Encargos Especiais
FPM - CF art. 159 
6.690.588,59
Saúde
CHAGAS 
219.000,00
Saúde
Vigilância em Saúde 
49.285,23
Saúde
Vigilância Sanitária 
7.200,00
Saúde
PAB Fixo 
308.061,00
Saúde
PAB Variável - PSF 
962.097,00
Encargos Especiais
CIDE - Combustíveis 
52.375,37
Assistência Social
Indice de Gestão Descentralizada - IGD 
26.161,77
Assistência Social
Projovem Adolescente 
15.075,00
Encargos Especiais
Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 
24.009,15
Assistência Social
Bolsa Família 
1.691.380,00
Encargos Especiais
Transferência - ITR - Municípios 
15.911,98
Encargos Especiais
Royalties 
110.584,48


QUEREMOS ÁGUA NA TORNEIRA!

      Água  não é luxo  nem vaidade. É necessidade essencial.  Não é preciso ir longe para constatar que onde tem água tem cercas, grades, ganância, exploração e disputas pelo dinheiro. Não há água disponível para todos como antes.
      Estive no Quem-Quem, Distrito do Município de Janaúba aqui no Norte de Minas Gerais. Fui  ouvir e ver a realidade das pessoas daquela Comunidade em relação ao acesso à água. Lá a  água é  explorada pela COPASA, empresa de economia mista com sede em Belo Horizonte, mais de 500 quilômetros de distância.
      A maioria da população é visivelmente pobre. Desprovida de atenção básica.  Entrevistei  Pessoas  e  percebi que todos têm o mesmo desejo: acesso à água.
 Ivanete, mulher que trabalhou  duro na roça,  alega que “não pode tratar de um canteiro de horta” porque precisar economizar para não ser surpreendida no fim do mês. Ela diz  que se pudesse gastar a quantidade de água da qual  necessita pagaria “uns 50 e tantos reais
 Comparando o Distrito de Quem Quemcom o de Caçarema não há dúvidas de que a história se repete. Tanto lá como cá,  a transferência do dever de abastecimento para a COPASA não levou em conta o que a Comunidade pensa e nem suas  necessidades básicas. Além disso, a coisa é feita de modo tal, que divide a Comunidade que vive sobre o mesmo território entre quem é a favor e quem é contra pagar água, como se  aqueles com capacidade de pagamento tivessem direito  a Ela.
       A água foi transformada em mercadoria e por isso, quem não paga não tem água.A história de Valdomiro Pereira morador na cidade de Uberlândia foi diferente. Lá a empresa municipal que cuida da água foi proibida por decisão judicial de suspender o fornecimento de água para Ele e sua família.
      Possivelmente a decisão de  transferir a estrutura de distribuição da Água no Quem-Quem  para a  COPASA e de conceder-lhe a prerrogativa de  cobrar tarifas e de suspender o fornecimento por falta de pagamento,  foi tomada nos escritórios distantes das pessoas diretamente interessadas no assunto; ou seja nos escritórios de Vereadores, Prefeito e de Executivos, servidos com água mineral e por  ar condicionado. Essas pessoas não reconhecem o direito universal à Água.
      Segundo Moradores,  a  COPASA passou a explorar a água no Quem-Quem depois que a rede de distribuição estava implantada e custeada com  verba pública.  E quando tudo estava  prontinho para levar água gratuitamente para todos os Moradores, a COPASA foi acionada para explorar a água com suas caixas registradoras de dinheiro, os hidrômetros.

Na opinião de Marlene Moreira a água distribuída pela COPASA estraga as roupas, elas “ficam descoradas”. Além disso, Ela se queixa de dor do estómago e atribui o fato à água.
       Para o morador EvertonOliveira, a água distribuída pela COPASA “tem gosto ruim”.  Ele questiona o fato de  ter que pagar por uma substância que não tem a qualidade esperada. O morador alega que a água distribuída provoca rachadura nas caixas de cimento e nos tanques de lavar roupa.     
 
    A maioria das famílias recorrem aos parcos recurso do Bolsa-Família para pagar pela Água. É o caso de  Tuta, mãe de seis filhos, que  disse deixar de comprar material escolar para os filhos para pagar a COPASA.
   Experimentei a água coletada na torneira da casa da Sra. Ivanete. O gosto me lembrou o de  remédios  que se toma contra azia ou má-digestão, depois da efevercência.  Além disso, encontrei rede de água sem conservação vazando o tão precioso líquido, assim como acontece AQUI ONDE EU MORO.
      Acredito que a  alta auto-estima de uma Comunidade está associada às suas conquistas das condições essenciais à vida, como é o caso da Água. Prefeito e Vereadores são obrigados a prestar contas de seus atos por dever de obediência ao Princípio Constitucional da legalidade. Portanto, não se pode pensar que a exploração da Água em Caçarema pela COPASA seja “favas contadas”.
     Aqui Onde Eu Moro  apóia esta causa por entender que a Água é um bem comum de todos. 
        MANIFESTE-SE!
Esta matéria e fotos é de autoria da minha querida amiga Terezinha Souto. Confiram esta matéria e outras no Blog http://aquiondeeumoro.wordpress.com