terça-feira, 15 de julho de 2014

7 pessoas são presas com armas furtadas de fazenda em Capitão Enéas

Armas estavam com registro vencido e dono da fazenda também foi preso. 
Oito armas foram apreendidas pela Polícia Militar.

Michelly OdaDo G1 Grande Minas
Armas apreendidas pela Polícia Militar (Foto: Divulgação / Polícia Militar)Armas apreendidas pela Polícia Militar (Foto: Divulgação / Polícia Militar)
Policiais de Capitão Enéas e Francisco Sá (MG) prenderam oito homens nesta segunda-feira (14). Sete dos envolvidos, com idades entre 18 e 40 anos, foram detidos por furto e posse ilegal de armas, e homem de 57 anos foi preso por posse de armas com registro vencido.
A PM recebeu uma denúncia de que duas pessoas teriam comprado diversas armas em Capitão Eneás. Com uma delas foram apreendidas uma espingarda e um rifle. Durante a abordagem, os policiais foram avisados de que um homem de 57 anos foi até o quartel afirmando que várias armas da propriedade dele haviam sido furtadas; ele acabou preso.

O outro envolvido mencionado na informação recebida pelos policiais foi encontrado e disse que teria repassado as armas para cinco pessoas, que também foram localizadas.
De acordo com a PM, foram apreendidas mais seis armas, entre elas dois rifles e uma escopeta. Três foram apreendidas em Francisco Sá e o restante em Capitão Enéas. Como o registro das armas estava vencido desde 2010, o homem de 57 anos também foi preso.

Alguns dos envolvidos que estavam com armas tinham passagens por posse ilegal de armas e furto.

quarta-feira, 2 de julho de 2014

Governo de Minas Gerais recorre contra demissão de 98 mil servidores da educação.

Por: Amália Goulart/Ana Luiza Faria - Hoje em Dia (02/07/2014 08:33 - Atualizado em 02/07/2014 08:33)

O governo de Minas Gerais irá recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que começou a valer nessa terça-feira (1º), de ter de demitir 98 mil funcionários efetivados da Educação, substituindo-os por concursados. A decisão da Corte foi tomada em março deste ano, porém, a validade estava condicionada à publicação do acórdão no Diário Oficial do Judiciário.
O relator do processo, ministro Dias Toffoli, considerou a lei inconstitucional pela falta de concurso público para a efetivação. Por meio de nota, a assessoria de imprensa do governo do Estado informou que a Advocacia Geral está analisando os termos do acórdão para entrar com recurso. O prazo é de cinco dias.
Ainda segundo o governo de Minas, com a Lei Complementar 100 e a partir da efetivação, os 98 mil servidores passaram a ter reconhecidos seus direitos previdenciários. A presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), Beatriz Cerqueira, contesta a justificativa. “A Lei 100 não garantiu direito previdenciário. O que aconteceu é que o Estado acumulou dívida com o INSS por não fazer a contribuição previdenciária dos servidores. O próprio Estado causou essa situação”. 
Enquanto analisa as medidas judiciais, o governo mineiro já montou uma comissão multidisciplinar para analisar o caso dos servidores atingidos pela medida. Também elabora editais de concursos públicos. 
No meio jurídico, é considerado raro uma decisão tomada pela Corte ser alterada. Por isso, o Estado mapeia os funcionários que serão afetados. O governo também providenciou a migração dos efetivados para o regime geral de previdência. 
Concurso público
O STF determinou que os 98 mil funcionários sejam substituídos no prazo de um ano. De acordo com os ministros, o Estado deve promover concurso público para preencher os cargos. No caso de concursos recentes, as nomeações devem ser imediatas. 
A medida não atinge os aposentados ou aqueles que somam os requisitos para a aposentadoria e tenham feito o pedido até a publicação do acórdão, nem quem foi aprovado em concurso público para o cargo alvo da medida. 

segunda-feira, 9 de junho de 2014

Cidades perderam R$ 40 milhões da merenda escolar por irregularidade em conselho fiscal.


Dados obtidos mostram que 203 municípios não nomearam novos conselheiros que fiscalizam o programa de alimentação escolar. Repasse só é restabelecido após indicação

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) bloqueou uma verba considerável para bancar a merenda escolar de muitas crianças: R$ 39.918.506,00. Ao todo, 203 municípios tiveram o repasse de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) suspensos por descumprirem uma regra básica do programa: manter o conselho fiscal funcionando.
Priscilla Borges, iG Brasília
Desde 2011, 203 municípios tiveram repasses suspensos porque não renovaram conselheiros
O Conselho de Alimentação Escolar é indispensável para que um Estado ou município receba verbas federais para complementar o investimento na merenda escolar. Formado por pais, estudantes, trabalhadores em educação, representantes dos governos locais e da sociedade civil, ele fiscaliza a qualidade dos alimentos, os gastos e presta contas junto com as prefeituras.
A cada quatro anos, o conselho precisa ser renovado. Os dados obtidos mostram que, desde 2011, 203 municípios tiveram repasses suspensos porque não fizeram a renovação dos conselheiros. Até agora, eles não regularizaram a situação. Só este ano, 156 ficaram nessa situação. E a perspectiva é de que o número aumente.
Como a maioria foi criada em 2010, já que a regulamentação do programa mudou em 2009, este ano muitos devem vencer. Em palestra para gestores municipais no 6º Fórum Extraordinário da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), ocorrido na última semana de maio em Florianópolis (SC), representantes do FNDE contaram já ter enviado ofícios para 1,8 mil municípios.
O órgão manda cartas 30 dias antes do vencimento do conselho para ressaltar a importância de mantê-los em funcionamento. “Os recursos não são repassados até a regularização. Assim que o município regulariza o conselho, ele recebe o dinheiro que está parado, que é abatido do valor anual a que o município tem direito”, afirma Leomir Araújo, representante do PNAE que falou aos secretários de educação. “Não deixem isso acontecer”, pediu aos gestores.
Volume considerável
Como o programa federal foi criado para ajudar os gestores locais a financiar o lanche para os estudantes, os valores repassados pelo PNAE por cada aluno. Por isso, o volume total “perdido” pelos municípios assusta mais. Ao todo, há 3.152 escolas afetadas pela suspensão dos repasses, nas quais estão matriculados 571.267 alunos.
Igo Estrela/ Agência ObritoNews
Suspensão de repasses afeta 571.267 alunos
Para cada dia letivo, os gestores recebem R$ 1 por cada criança matriculada em creche; R$ 0,50 para pré-escola; R$ 0,60 para alunos de escolas indígenas e quilombolas; R$ 0,30 para ensino fundamental, médio e educação de jovens e adultos; R$ 1 para ensino integral; R$ 0,90 para o Programa Mais Educação e R$ 0,50 para quem frequenta atendimento especializado no contraturno.
Antônia Andrade, secretária de educação de Macapá, aproveitou o encontro com os gestores e o FNDE para relatar as dificuldades que o município enfrenta para renovar o conselho de fiscalização do programa. “Eu sou uma das afetadas porque o conselho venceu. É difícil, porque existe um desinteresse das pessoas em participar. Eles não compreendem a cooperação, se acham fazendo um favor”, contou.
Para ela, o ideal seria que uma contribuição financeira pudesse ser paga aos conselheiros. Hoje, o trabalho não é remunerado. O FNDE chegou a fazer estudo sobre o impacto de financiar uma remuneração para o trabalho do conselho, por sugestão da Controladoria Geral da União (CGU).
Cada conselho possui sete membros que se reúnem uma vez por mês. O custo de pagamento de diárias, alimentação e passagens, quando necessário, foi estimado em 1% do programa. Apesar disso, não há nenhuma discussão concreta sobre o tema no FNDE ainda. Este ano, o orçamento do PNAE chega a R$ 3,6 bilhões.

sexta-feira, 6 de junho de 2014

Dilma tem 34%, Aécio, 19%, e Campos, 7%, diz Datafolha


Os três candidatos aparecem com menos pontos do que o registraram na última pesquisa. Segundo turno ainda é incerto

Agência Senado/Presidência/Divulgação
Os presidenciáveis Aécio Neves, Dilma Rousseff e Eduardo Campos
O Instituto Datafolha divulgou nesta sexta-feira (06) uma nova rodada de pesquisa de intenção de voto para presidente da República. A pesquisa publicada pelo jornalFolha de S. Paulo indica que a presidente Dilma Rousseff (PT) tem 34% das intenções de voto, contra 35% dos demais candidatos somados, o que mantém indefinido o cenário para o segundo turno. O resultado é considerado empate técnico, já que a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Em comparação com a última pesquisa, entre os candidatos mais citados, Dilma foi de 37% para 34%, Aécio caiu de 20% para 19% e Campos passou de 11% para 7%. Partor Evaraldo, que tinha 3% na ultima pesquisa, subiu para 4%.
Veja o resultado da pesquisa Datafolha:
- Dilma Rousseff (PT): 34%
- Aécio Neves (PSDB): 19%
- Eduardo Campos (PSB): 7%
- Pastor Everaldo (PSC): 4%
- Magno Malta (PR): 2%
- Denise Abreu (PEN): 1%
- Eduardo Jorge (PV): 1%
- José Maria (PSTU): 1%
- Eymael (PSDC): 0%
- Levy Fidelix (PRTB): 0%
- Mauro Iasi (PCB): 0%
- Randolfe Rodrigues (PSOL): 0%
- Brancos/nulos/nenhum: 17%
- Não sabe: 13%
A pesquisa, que foi realizada entre os dias 3 e 5 de junho com 4.337 pessoas entrevistadas em 207 cidades do País, foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00144/2014.

quarta-feira, 4 de junho de 2014

04/06/2014 10h53 - Atualizado em 04/06/2014 14h58

Polícia é chamada para conter rebelião no presídio de Montes Claros

Tropa de choque e Gate estão no local desde a manhã desta quarta (4).
Segundo a Administração Prisional, detentos colocaram fogo em colchões.

Michelly OdaDo G1 Grande Minas
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Tropa de choque se prepara para entrar nos pavilhões (Foto: Michelly Oda / G1)Tropa de choque se prepara para entrar nos pavilhões (Foto: Michelly Oda / G1)
A Tropa de Choque e o Grupo de Operações Táticas Especiais (Gate) foram chamados para conter uma rebelião no presídio regional de Montes Claros (MG), na manhã desta quarta-feira (4).
Segundo Alexandre Guerreiro, presidente da associação dos agentes penitenciários, foi feita uma denúncia de que a rebelião seria realizada hoje. Quando os agentes iniciaram vistorias nos pavilhões A, B, E e F, os presos se negaram a sair das celas.
Policiais de helicóptero também ajudaram a conter a rebelião  (Foto: Michelly Oda / G1)Policiais de helicóptero também ajudaram a conter
a rebelião (Foto: Michelly Oda / G1)
 Após a negativa dos detentos, uma revista geral está sendo realizada. As primeiras informações são de que foram apreendidos seis celulares.
Familiares dos presos confirmam que a rebelião já estava sendo planejada. Os motivos seriam constrangimentos durante a revista, que antecede as visitas, e falta de água para o banho. Os presidiários também reclamam da comida que é servida.

"Eles fritam o frango por fora, mas por dentro a carne está crua. Além disso chegam a ficar sem tomar banho, porque a água não é suficiente para todos", fala a esposa de um dos internos, que prefere não se identificar. 
"Temos que agachar e mostrar as partes íntimas, muitas vezes, quando eles desconfiam levam as mulheres para o hospital para ver se não há nada dentro delas. Nem as idosas escapam disso", fala Jéssica da Silva.
Na porta do presídio, parentes dos detentos reclamavam da falta de informação sobre a rebelião. "Como fico sem notícias do meu filho, sem saber se está vivo ou morto?", questiona a doméstica Ana Cardoso.
Familiares dos detentos esperavam por notícias (Foto: Michelly Oda / G1)Familiares dos detentos esperavam por notícias
(Foto: Michelly Oda / G1)
"Sou de Pirapora, saí de casa de madrugada. Trouxe alguns produtos de higiene e nem sequer pude entregá-los para o meu marido que foi transferido para cá desde a semana passada. A gente chega aqui e fica sem saber de nada", diz Jéssica da Silva.
Atendimento cancelado

Durante a manhã, procedimentos como o cadastro de visitantes, entrega de documentos e soltura de presos não foram realizados.

"Vim para colher assinaturas de dois detentos e conversar com outros dois, mas lamentavelmente está havendo a rebelião e não tive como fazer nenhum dos dois procedimentos", fala o advogado Luiz Henrique Xavier.
"Estou com o meu marido para ser solto hoje, fui até a portaria e me disseram que isso só vai poder ser feito amanhã", conta uma mulher prefere manter o anonimato.
"Estou aqui desde cedo para fazer o cadastro de visitante, mas vou ter que voltar para casa, não disseram nada, apenas para voltar no dia seguinte", diz outra esposa de detento.
O que diz a direção do presídio
A Subsecretaria de Administração Prisional disse em nota que o episódio foi um "princípio de tumulto" e confirmou que tudo começou após os presos resistirem à entrada de agentes nas celas. Ainda de acordo com a Suapi, os internos colocaram fogo em pedaços de colchões, mas a situação foi prontamente contida pelos agentes penitenciários, com o apoio do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) do Sistema Prisional e Polícia Militar.
A Suapi disse também que não houve feridos e vai ser instaurado um Procedimento Interno para apurar as circunstâncias do ocorrido.
Cães também foram utilizados pelos agentes (Foto: Michelly Oda / G1)Cães também foram utilizados pelos agentes (Foto: Michelly Oda / G1)













terça-feira, 3 de junho de 2014

Cerca de 30 kg de drogas são apreendidas em ônibus na MGC-122 (trevo de Capitão Enéas)

Droga estava em duas malas no bagageiro de um ônibus da Gontijo; 34 passageiros e o motorista do veículo foram encaminhados para delegacia (de Francisco Sá), já que ninguém assumiu a propriedade da droga.

Maconha, crack e cocaína apreendidos pela polícia (Foto: Michelly Oda / G1)


Quase 30 quilos de drogas foram apreendidos nesta terça-feira (3), na MGC-122, perto de Capitão Enéas, no Norte de Minas Gerais.
De acordo com a Polícia Militar (PM) da cidade, a grande quantidade de entorpecentes foi achada no bagageiro de um ônibus da empresa Gontijo e estava escondida em duas malas. O veículo, que seguia de São José do Rio Preto, em São Paulo, para Vitória da Conquista, na Bahia, foi parado durante blitz montada no km 229, após o registro de várias denúncias anônimas.
Ao todo, foram recolhidos 25 kg de maconha, 2,1 kg de cocaína e 2,25 kg de crack.
Nenhum dos 34 passageiros assumiu a propriedade das drogas e, por isso, todos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil (PC) de Francisco Sá para prestarem esclarecimentos. 

De acordo com o terceiro sargento da Polícia Militar Rodoviária (PMRv), José Afonso Ferreira Barbosa, os militares realizavam uma blitz na rodovia e depois de receberem uma denúncia anônima de que a droga estaria sendo transportando por um ônibus, os policiais abordaram os veículos, na altura do KM 229, e encontraram a droga em um ônibus da Gontijo, que seguia de São José do Rio Preto (SP) para Vitória da Conquista (BA).
“O ônibus era um normal de linha, não levantava nenhuma suspeita. Sem a denúncia, não o pararíamos”, comentou o sargento.
Dentro do veículo não foi encontrado nada irregular, mas no bagageiro, duas das bolsas continham 25 kg de maconha, 2,1 kg de cocaína e 2,25 kg de crack. Como nenhum dos 34 passageiros assumiu a propriedade da droga, todos foram encaminhados para a delegacia em Francisco Sá. O motorista, responsável pelo ônibus, também foi conduzido.
"Um ônibus de linha teoricamente não levanta suspeitas, porque o controle das empresas com os passageiros e as bagagens é rigoroso", fala o sargento José Afonso Ferreira Barbosa.
Ainda segundo o sargento, a região é utilizada como rota de tráfico de drogas, porque além do fluxo de veículos ser intenso, as estradas interligam Minas Gerais, Bahia e São Paulo.
"Foi um susto, nunca imaginei passar por uma situação destas", fala o metalúrgico Maurício Ferreira.
"Todo mundo foi pego de surpresa, a gente age corretamente e pensa que todo mundo é assim. A viagem vai atrasar e vai nos provocar um transtorno imenso", conta o motorista Valmir Silva, que viajava no ônibus com a esposa e o filho de nove anos.


BOAS NOTÍCIAS...

Esporte e Ação Social

A Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social de Capitão Enéas através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – Adolescente (Projovem) promoveu no último sábado (24/05) o 1º Torneio de Futsal para jovens de 15 a 17 anos. Com participação de 12 equipes, os atletas da cidade e dos distritos de Santana e Caçarema abriram a competição em passeata pelas avenidas da cidade. Uma ótima iniciativa.

Projeto “Cantinho Feliz

No dia 23/05, o Projeto “Cantinho Feliz”, do Bairro Sapé em Capitão Enéas, celebrou o Dia das Mães. Crianças de 04 a 06 anos confeccionaram presentes para suas mamães e, ao som de belíssimas canções,  os pequenos apresentaram várias coreografias e recitaram poesias, emocionando o público presente.

terça-feira, 13 de maio de 2014

Polícia Civil - MG abre 1.000 vagas para Investigador

Polícia Civil - MG abre 1.000 vagas para Investigador de Polícia
A Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PC - MG) anunciou a abertura de 1.000 vagas para Investigador de Polícia junto às Unidades Policiais das Delegacias Regionais. A execução do certame está sob responsabilidade da Fundação Mariana Resende Costa (Fumarc) e da Academia de Polícia (Acadepol - MG). Do total de oportunidades, 10% será destinado a pessoas com deficiência.
Os profissionais atuarão em jornadas semanais de 40h, com remuneração inicial de R$ 2.766,94, correspondente ao Nível I, Grau A, e com contrato em regime estatutário.
Podem participar candidatos com formação em nível superior que efetuem inscrição de 9 de junho de 2014 a 10 de julho de 2014, com limite das 23h do último dia, pela página eletrônica www.acadepol.mg.gov.br. Caso não tenha acesso à internet, o candidato pode comparecer à sede da Acadepol (rua Oscar Negrão de Lima, nº. 200, bairro Nova Gameleira, Belo Horizonte). A taxa é de R$ 72,00.
Como avaliação serão aplicadas prova objetiva de conhecimentos na data provável de 10 de agosto de 2014, às 8h, na cidade de Belo Horizonte, bem como avaliação psicológica, exames biomédicos e biofísicos, prova de títulos e investigação social em diferentes etapas. O conteúdo programático está anexo ao edital.
A validade do concurso é de dois anos e pode ser prorrogada. Para mais informações consulte o edital em nosso site, logo abaixo.

segunda-feira, 12 de maio de 2014

Inscrições para o Enem começam nesta segunda-feira

As provas serão nos dias 8 e 9 de novembro. Prova vale para o Sisu


Brasília - Começam nesta segunda-feira (hoje 12/05) e vão até o dia 23 as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os interessados podem se inscrever pelo site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

As provas serão nos dias 8 e 9 de novembro. A inscrição custa R$ 35 e deve ser paga até 28 de maio. Estudantes da rede pública e pessoas com renda familiar de até 1,5 salário mínimo estão isentos do pagamento. 

O Enem é destinado a estudantes que tenham terminado ou estejam concluindo o Ensino Médio, pessoas com mais de 18 anos que busquem comprovante de conclusão do Ensino Médio e aquelas que queiram testar conhecimentos.

A nota pode ser usada para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas no Ensino Superior público; o Programa Universidade para Todos (ProUni), de bolsas em instituições privadas; e o Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec), de vagas gratuitas em cursos técnicos.

    quinta-feira, 3 de abril de 2014

    Estado agiliza aposentadorias

    Secretaria chama grupo que está apto a parar de trabalhar para definir vagas de concurso

    iG Minas Gerais | Tâmara Teixeira 
    Geanine Nogueira/SEE - Divulgação
    Contra o tempo. Secretária Ana Lúcia Gazzola orienta professores sobre os pedidos de aposentadoria
    O governo do Estado começou a convocar ontem todos os servidores designados atingidos pela Lei 100, que já têm pré-requisitos para se aposentar, para que entrem imediatamente com o seus pedidos para deixar os quadros públicos. O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou anteontem a ata da decisão que decretou inconstitucional a Lei 100. A data passa a marcar a contagem de 12 meses para que o Estado faça concurso para regularizar a situação dos cerca de 88.104 servidores efetivados sem concurso. Ontem, a secretária de Educação, Ana Lúcia Gazzola, se reuniu com a Associação dos Professores Públicos de Minas (APPMG) e passou a recomendação.
    Todos os servidores que tinham tempo e demais exigências para se aposentar até a última terça-feira terão garantido o direito de parar de trabalhar com o regime previdenciário próprio do Estado. A estimativa da Secretaria de Estado de Educação é que 20 mil servidores estejam neste grupo.
    “Estamos orientado as 47 superintendências e diretores de escolas que, a partir de hoje (ontem), procurem dar seguimento rápido aos processos de aposentadoria”, disse Ana Lúcia.
    Ela explicou que a saída dessas pessoas dará uma noção real de quantas vagas precisarão ser abertas em concursos. Ela recomendou tranquilidade aos funcionários e os orientou a trabalharem normalmente.
    A fala foi um claro recado para o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas (Sind-UTE), que marcou paralisação de 24 horas para hoje e uma manifestação em frente à Assembleia Legislativa. Eles criticam a forma como o governo conduziu o caso.
    Ainda de acordo com a secretária, somente depois da publicação do acórdão da decisão – o que pode levar até 60 dias – o Estado poderá definir o futuro de cada funcionário.
    Mutirão. Uma força-tarefa foi montada para tentar levantar os problemas e possíveis soluções que envolvem os milhares de servidores atingidos.
    Além da Advocacia Geral do Estado (AGE), se reuniu com a cúpula das secretarias de Educação e Planejamento. “Já levantamos 70 perguntas para as quais ainda não temos respostas”.
    Frases
    “Não é para ninguém afobar e sair correndo para apresentar o pedido. O direito foi garantido até ontem, mas é claro que queremos resolver o problema com rapidez.”
    Ana Lúcia Gazzola - secretária de Educação
    “O Estado não anunciou nada de relevante, apenas ataca o sindicato. A secretaria só está enrolando para dar uma solução ao problema.”
    Beatriz Cerqueira - presidente Sind-UTE
    Indefinição
    Caça. Ao todo, a decisão atinge 97 mil cargos. O Estado começou ontem a correr atrás dos servidores que têm condições de se aposentar até a última terça-feira. A estimativa da secretaria é de que sejam 20 mil pessoas. Dessas, 8.661 já estão aposentadas, outras 7.063 já têm aviso do pedido publicado no “Minas Gerais”, e outros 4.676 têm os pré-requisitos, mas ainda não fizeram o pedido. Concurso. Um novo concurso será feito ainda neste ano, para ser concluído possivelmente em 2015. O número de vagas e quais serão elas só poderão ser definidos após a publicação do acórdão do STF.
    Dúvidas. Força-tarefa do Estado faz mapeamento das vagas que precisarão de concursos.

    quinta-feira, 27 de março de 2014

    CAPITÃO ENÉAS UNIVERSALIZA REDE DE ESGOTO

    Cidade será a primeira do Norte de Minas a levar tratamento de esgoto para 100% dos moradores
    Para prefeito, Capitão Enéas inverte o senso comum de que obra boa tem de estar sobre a terra (Foto: Netto Rodriquez)
    O município de Capitão Enéas, no Norte de Minas, passa a ser o primeiro da Bacia do São Francisco em Minas Gerais com 100% de esgoto tratado. A obra, que tem previsão de ser entregue ainda no mês de abril, é parte das contrapartidas previstas no projeto de transposição das águas do Rio São Francisco, que inclui a revitalização e recuperação das principais bacias do chamado Rio da Integração Nacional, por meio da construção de sistemas de esgotamento sanitário, controle de processos erosivos, tratamento de resíduos sólidos (lixo), melhoria da hidrovia. 
    Boa parte desses investimentos não saiu do papel, mas Capitão Enéas, que tem população total de 15 mil habitantes, e outras cidades da região vão ganhar os seus sistemas de tratamento de esgoto. O fato chama a atenção, porque a cobertura de redes de esgoto no país chega a 44,8% da população, segundo o Atlas de Saneamento 2011, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 
    Segundo o prefeito César Emílio (PT), o pioneirismo do seu município no quesito saneamento inverte a lógica de que obra boa é a que fica sobre a terra. “A universalização do direito ao esgoto tratado vai garantir mais qualidade de vida e dignidade ao nosso povo. Vale destacar que a obra chega ao fim sem nenhum percalço desde que assumimos o município”, disse César Emílio.
    A construção da rede de esgoto foi suspensa na gestão anterior, mas imediatamente retomada apenas 15 dias depois de o atual prefeito tomar posse, em 16 de janeiro de 2013. O prazo previsto inicialmente para entrega do serviço era 16 de junho de 2014, mas a Construtora Exponencial Engenharia, responsável pela obra, acredita que tudo estará pronto na primeira quinzena de abril.
    Qualidade de vida
    A obra tem orçamento previsto de R$ 12,1 milhões. Desse total, R$ 11,1 são de recursos provenientes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e outros R$ 973 mil da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais). 

    A intervenção vai universalizar o acesso ao esgoto tratado para 100% dos moradores da cidade, pouco superior a nove mil pessoas. Outro efeito positivo da obra, comemora César Emílio, é a geração de renda possibilitada com a geração de 126 empregos diretos durante a fase de execução da obra. Por exigência da Prefeitura, todos os trabalhadores contratados pela Exponencial Engenharia são moradores de Capitão Enéas. Outras 20 pessoas trabalham em regime terceirizado. Além disso, a empresa recrutou três estagiários de engenharia que moram na cidade.
    Foram construídas cisternas compostas por três elevatórias de tratamento de esgoto, duas travessias sobre linha férrea pelo método não destrutivo e uma travessia aérea. Segundo o prefeito, todas as ruas tiveram recomposição do piso.
    Fonte:http://luisclaudioguedes.com.br
    Lei Complementar 100/2007, do governo de Minas, é Inconstitucional.


    O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Lei Complementar 100, do governo de Minas, que efetivou, em 2007, cerca de 98 mil servidores do estado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade, apresentada pela Procuradoria-Geral da República, arguiu o ingresso na administração pública sem concurso, igualando antigos designados, contratados com vínculos precários e lotados principalmente na educação, aos efetivos. Pelo voto unânime dos ministros do STF, os sem concurso devem deixar o cargo imediatamente. Não há prazo determinado para publicação da sentença. 

    A DECISÃO
    Pela decisão, não perderão imediatamente a função: os que já se aposentaram, os que preenchem, ou venham a preencher, os pré-requisitos para a aposentadoria até a data da publicação da ata, e os que se submeteram a concurso público para as funções. Para cargos em que não haja concurso, realizado ou em andamento, foi dado prazo de 12 meses, a partir da publicação da ata, para novo recrutamento para as vagas. Se já existe processo realizado, o chamamento deverá ser imediato, com a substituição do servidor - pelo concursado. 

    NOTA
    O governo de Minas emitiu a seguinte nota oficial: "Tendo em vista a decisão do STF a respeito da Lei complementar 100/2007, o governo de Minas Gerais informa que o julgamento retirou dos servidores atingidos a qualidade de efetivos. A modulação dos efeitos da decisão preservou os direitos dos já aposentados, dos pensionistas e daqueles que, até a data da publicação da ata do julgamento, tenham alcançado o implemento dos requisitos para a aposentadoria. Esses continuam no regime previdenciário próprio estadual. Ficou decidido, ainda, que o Estado terá o prazo de 12 meses, a partir da publicação da ata, para cumprir a decisão, para os cargos em que não houve concurso. Os concursados, ainda não nomeados, serão convocados para assumirem os respectivos cargos vagos. Nos termos da decisão do STF, a fim de dar continuidade ao serviço público, os demais servidores, enquanto houver necessidade, poderão ser designados, na forma da lei, passando à condição de contribuintes do Regime Geral - INSS.
    De acordo com levantamento preliminar feito pelo Estado, no universo dos 96 mil servidores abrangidos pela Lei 100 cerca de 16 mil já foram aposentados ou estão em processo de aposentadoria. Além disso, aproximadamente 11 mil servidores efetivados foram aprovados no ultimo concurso público realizado pela secretaria de estado da Educação".


    Fonte: http://montesclaros.com/

    sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

    PREVISÃO DO TEMPO - CAPITÃO ENÉAS/MG

    Sexta-Feira, 17 de Janeiro
     
    32 ºC
    19 ºC
    32 ºC
    19 ºC
    N
    4 km/h
    1016mb
    1012mb
    92%
    62%
    06h38min
    19h30min
    4 mm
    Sol, alternando com pancadas de chuva e possíveis trovoadas
    Sábado, 18 de Janeiro
     
    31 ºC
    18 ºC
    31 ºC
    18 ºC
    WSW
    7 km/h
    1016mb
    1011mb
    81%
    65%
    06h38min
    19h30min
    2 mm
    Sol, alternando com pancadas de chuva e possíveis trovoadas
    Domingo, 19 de Janeiro
     
    25 ºC
    20 ºC
    25 ºC
    20 ºC
    NE
    6 km/h
    1014mb
    1010mb
    89%
    88%
    06h39min
    19h31min
    12 mm
    Tempo fechado e chuvoso, com possíveis trovoadas
    Segunda-feira, 20 de Janeiro
     
    27 ºC
    19 ºC
    27 ºC
    19 ºC
    NE
    8 km/h
    1014mb
    1010mb
    98%
    89%
    06h39min
    19h31min
    24 mm
    Sol, alternando com pancadas de chuva e possíveis trovoadas
    Terça-Feira, 21 de Janeiro
     
    26 ºC
    21 ºC
    26 ºC
    21 ºC
    ENE
    7 km/h
    1015mb
    1012mb
    98%
    77%
    06h40min
    19h31min
    7 mm
    Tempo nublado, com chuvas isoladas ao longo do dia
    Quarta-Feira, 22 de Janeiro
     
    26 ºC
    19 ºC
    26 ºC
    19 ºC
    NE
    7 km/h
    1016mb
    1012mb
    97%
    69%
    06h41min
    19h30min
    0 mm
    Sol, alternando com pancadas de chuva e possíveis trovoadas
    Quinta-Feira, 23 de Janeiro
     
    29 ºC
    21 ºC
    29 ºC
    21 ºC
    NE
    6 km/h
    1016mb
    1012mb
    96%
    69%
    06h41min
    19h30min
    5mm
    Tempo fechado e chuvoso, com possíveis trovoadas
    Sexta-Feira, 24 de Janeiro
     
    31 ºC
    20 ºC
    31 ºC
    20 ºC
    NE
    5 km/h
    1014mb
    1010mb
    94%
    63%
    06h42min
    19h30min
    2mm
    Sol, alternando com pancadas de chuva e possíveis trovoadas
    Sábado, 25 de Janeiro
     
    31 ºC
    20 ºC
    31 ºC
    20 ºC
    NE
    7 km/h
    1013mb
    1009mb
    94%
    60%
    06h42min
    19h30min
    0mm
    Predomínio de sol, apenas com pouca variação de nuvens
    Domingo, 26 de Janeiro
     
    31 ºC
    20 ºC
    31 ºC
    20 ºC
    NE
    9 km/h
    1014mb
    1010mb
    95%
    58%
    06h43min
    19h30min
    0mm
    Predomínio de sol, apenas com pouca variação de nuvens