segunda-feira, 2 de março de 2015

Cinco razões pelas quais impeachment de Dilma é improvável.

BBC BBC

Processo de impeachment não tem base até o momento.

A série de problemas enfrentados pela presidente Dilma Rousseff neste início de segundo mandato já foi indicada por alguns como sinal de ameaça ao seu governo.
Na semana passada, um blog publicado no site do jornal britânico Financial Times listou 10 motivos para acreditar que Dilma poderia sofrer impeachment, entre eles as investigações de corrupção na Petrobras, a economia em baixa, a crise no abastecimento de água e energia e o menor apoio no Congresso.
No entanto, para cientistas políticos consultados pela BBC Brasil, esse não é um cenário realista e, apesar dos problemas, no momento não há razão para considerar a possibilidade de que Dilma não termine seu mandato.
Já com a faixa presidencial, Dilma discursa no parlatório
Allan Sampaio/iG Brasília
Já com a faixa presidencial, Dilma discursa no parlatório
Abaixo, cinco motivos pelos quais os brasilianistas consideram improvável um processo de impeachment no Brasil:
1 – Até o momento, não há base para impeachment
Para os analistas entrevistados pela BBC Brasil, apesar dos graves problemas enfrentados pelo governo, não está claro qual seria a base para um processo de impeachment.

"Há tensões dentro do governo, tensão entre Lula (o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva) e Dilma, entre o PT e (o novo ministro da Fazenda) Joaquim Levy. A polarização no Brasil está ficando muito forte, entre o PT e a oposição, entre o Congresso e a presidente", enumera Peter Hakim, presidente emérito do instituto de análise política Inter-American Dialogue, em Washington.
"Mas a pergunta que eu tenho é como o processo de impeachment seria iniciado, qual seria a base para impeachment", questiona.
Segundo Hakim, até o momento não parece haver nada que possa desencadear um processo de impeachment. Ele ressalta que acusações de "incompetência", por si só, não são motivo para impeachment.
O cientista político Riordan Roett, diretor do programa de estudos da América Latina da Universidade Johns Hopkins, em Washington, lembra que nos Estados Unidos a ameaça de impeachment também costuma ser mencionada com frequência.
"O impeachment nunca está fora de questão. Os conservadores do Tea Party estão sempre falando em impeachment no Congresso americano, mas obviamente isso não vai acontecer", compara.
"(No caso do Brasil) penso que é muito cedo para sequer pensar sobre a possibilidade de um processo sério de impeachment."
2 – Não há evidências de envolvimento de Dilma no escândalo da Petrobras
O escândalo de corrupção na Petrobras, que já provocou o rebaixamento da nota da empresa pela agência de classificação de risco Moody's, é considerado por Hakim o principal problema enfrentado por Dilma no momento.

Mas ele e outros analistas ressaltam que nada indica que a presidente – que esteve à frente do Conselho de Administração da empresa entre 2003 e 2010 – tenha tido algum tipo de envolvimento ou soubesse dos casos de corrupção.
"Até o momento, não há evidência de que Dilma seja culpada de nada além de má administração (no caso da Petrobras)", diz o cientista político Matthew Taylor, pesquisador do Brazil Institute, órgão do Woodrow Wilson Center e professor da American University, em Washington.
Taylor observa que, assim como no escândalo do Mensalão muitos dos membros mais céticos da oposição diziam na época que o então presidente Lula deveria saber do que ocorria, no caso da Petrobras é possível que muitos digam o mesmo de Dilma, que seus laços com a empresa eram tão estreitos que ela deveria saber do esquema de corrupção.
"Mas em uma grande organização como essa, é bem plausível que ela simplesmente não tenha investigado mais profundamente o que poderia estar ocorrendo", afirma.
"Até agora não há qualquer sugestão nos documentos que se conhece de que Dilma seja culpada de qualquer comportamento criminoso", diz Taylor.
Segundo os analistas ouvidos pela BBC Brasil, a oposição não teria condições e nem tem interesse em levar adiante um processo de impeachment.
"Não acho que o PSDB teria muito a ganhar. Além disso, precisaria do apoio do PMDB e de outros partidos na coalizão do governo. E, francamente, nenhum desses partidos gostaria de ver Dilma sofrendo um impeachment", afirma Taylor.
"Eles têm muito a ganhar com uma Dilma enfraquecida", observa. "Talvez seja melhor para a oposição simplesmente deixar Dilma mergulhada na crise e deixar que ela tome as difíceis medidas de austeridade e ser responsabilizada por elas."
4 – Apoio no Congresso
Dilma enfrenta dificuldades em sua relação com o Congresso e com a própria base aliada, em um momento em que o PT e o PMDB, apesar de terem as maiores bancadas, perderam cadeiras nas últimas eleições, que também foram marcadas por uma maior fragmentação do Congresso.

"Uma das questões cruciais para Dilma é lutar contra a oposição que há no Congresso ao plano de ajuste fiscal. Mas ela está em uma posição enfraquecida, porque não é popular, o PT tem menos membros no Congresso, há mais partidos pequenos", enumera Roett.
Apesar das dificuldades, os analistas ressaltam que a estrutura de apoio de Dilma é muito mais forte do que a do ex-presidente Fernando Collor de Mello, alvo de impeachment em 1992.
"Collor estava implementando políticas que eram de certa maneira radicais, que iam contra a maioria dos eleitores, e estava fazendo isso em um contexto em que seu partido tinha menos de 3% do Congresso", diz Taylor
5 – Dificuldades em toda a América Latina
A avaliação dos analistas é de que, apesar de graves, os atuais problemas não são exclusividade do Brasil. Muitos países da América Latina também enfrentam um período de escândalos e economia em queda.

"Não é como se o Brasil estivesse sozinho", observa Hakim.
Ele cita os casos de México, Venezuela, Peru, Chile e Argentina, onde os presidentes também atravessam um momento de fraca popularidade.
"Se no Brasil a inflação chega a 7,3% nos últimos 12 meses, na Argentina está em torno de 40%, e na Venezuela perto de 70%", diz Hakim.
"A confiança do investidor está em baixa em toda a América Latina."
Exagero
Para Hakim, há um certo exagero quando se fala na possibilidade de impeachment de Dilma.

"Ninguém falava em impeachment de Fernando Henrique Cardoso por causa da crise do apagão. Ninguém falava em impeachment de Lula por causa do Mensalão", lembra.
O analista reconhece que Dilma está enfrentando problemas em várias frentes, mas afirma que esses problemas não são incomuns em governos com a economia em baixa.
"Lembra quando todos falavam que o Brasil era um foguete em direção à lua, que ninguém segurava o Brasil? Aquilo foi dramaticamente exagerado. Agora, o suposto desastre enfrentado pelo Brasil também está sendo exagerado. Pode estar prestes a enfrentar um pouco de turbulência, mas não se compara à situação da Argentina ou da Venezuela", afirma Hakim.
Taylor diz que o escândalo da Petrobras o deixa "cautelosamente otimista".
"Quando se pensa no Brasil e nas experiências da América Latina, em quantos outros países você prenderia alguns dos mais importantes empresários e consideraria a possibilidade de prender alguns dos mais importantes políticos? E, mesmo eu não achando um cenário realista, a própria contemplação de impeachment de uma maneira válida institucionalmente. Isso tudo aponta para a força da democracia brasileira, não fraqueza."

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Prefeito de Salinas toma posse como presidente do Cisrun

Está é a primeira vez que Joaquim Neres Xavier ocupa o cargo. 
Samu Macronorte atende a 1,5 milhão de pessoas em 86 municípios.

Do G1 Grande Minas
Kinca (Foto: Jerúsia Arruda/Assessoria Samu)Joaquim Xavier tomou posse nesta sexta-feira (27)
(Foto: Jerúsia Arruda/Assessoria Samu)
A cerimônia de posse de Joaquim Neres Xavier Dias presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas (Cisrun), que administra o Samu, foi realizada na sede operacional, no Bairro Santo Antônio, em Montes Claros (MG). 

Várias autoridades estiveram presentes, entre elas os secretários estaduais Paulo Guedes e Tadeu Martins Leite, e o deputado federal Newton Cardoso Júnior.

O Samu Macronorte atende a mais de um milhão e meio de pessoas, em 86 municípios, e tem 40 unidades de suporte básico e sete de suporte avançado e 36 bases descentralizadas.
"Temos que priorizar a ampliação da rede, com o aeromédico, mais três unidades de saúde avançada e três bases, para que possamos levar o Samu para mais perto dos municípios, para que, quando o cidadão discar 192, o atendimento seja ágil e rápido", fala Joaquim Nerex Xavier, que também é prefeito de Salinas (MG).
O Cisrun foi criado em 2010 e é o primeiro consórcio desta natureza criado no Brasil. Tadeu Martins Leite, secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, diz que as parcerias entre os Governo Estadual e Federal é importante para que novos investimentos sejam feitos no sentido de diminuir o tempo de resposta para prestar o atendimento ao cidadão.

Já Paulo Guedes,  secretário estadual de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, afirma que o grande desafio na saúde no Brasil é a aplicação correta dos recursos. "O dinheiro é pocuo e a demanda é muita. Como a gente consegue resolver isso? Com organização. Temos que restruturar os sistema, há algumas distorções que precisam ser corrigidas, assim conseguiremos melhorar o atendimento à população."

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

ASOLAR ENERGY INAUGURA SEDE E ASSUME MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO NORTE DE MINAS E VALE DO JEQUITINHONHA
ASOLAR ENERGY é a primeira empresa a assumir a manutenção da Iluminação Pública em Minas Gerais - Fotos: Ivam Rodrigues

A Asolar Energy inaugura nesta quarta-feira, dia 4 de fevereiro, a sua sede em Montes Claros (Rua Alan Kardeck, 741 – Bairro São José - Telefone (38) 3213.4340), em evento a ser realizado a partir das 17 horas, com as presencas de autoridades políticas. A empresa de origen española assume a manutenção da Iluminação Pública em todo Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha, alcançando aproximadamente 150 municípios, apos vencer as licitações realizadas pelos Consórcios Intermunicipais Multifinalitários dessas duas regiões mineiras e dotará estas duas regiões com as mais modernas tecnologias nesta área. A partir de 10 de fevereiro a empresa começa a executar este serviço, substituindo a Cemig.
A Asolar Energy foi fundada com o resultado do entusiasmo de um grupo de técnicos espanhóis, com ampla experiência profissional, desejosos de oferecer ao setor das energias renováveis, projetos especializados de engenharia, serviços de auditoria, inspeção de alta qualidade, entre outros. Ela está presente no mercado Solar Fotovoltaico desde 1990. “Dedicamo-nos ao desenvolvimento, construção e instalação de projetos de parques fotovoltaicos "lhave en mano" ou em regime de EPC (Engineering, Procurement, Construction), desenvolvimento de projetos de integração arquitetônica, Operação e Manutenção” – salienta o presidente do Conselho de Administração da Empresa, Carlos Vives.
Um dos desafíos estabelecidos pela empresa espanhola é dotar todos os municipios do Norte de Minas com a iluminação Led, que dá maior claridade e com isto inibe a ação dos marginais na prática de crimes, além de ser mais económica. Os presidentes de implantação e Contratos Rodrigo Silva e do Conselho de Administração, Carlos Vives acrescenta que a Asolar Energy possui uma equipe de profissionais capacidados para apoiar os municípios na elaboração de projetos de iluminação pública, sejam para eficiência dos sistemas, expansão do parque ou iluminações especiais, realizando analises técnicas, econômicas e financeiras que ajudarão o munícipio nas negociações com as concessionárias de energia elétrica na busca de financiamentos, com modernos softwares de cálculo luminotécnico.
A Asolar Energy fruto de consórcio tecnológico da Espanha, com um grupo europeu de investidores. O consórcio é formado por quatro empresas: Asolar Energy (construção e instalação de projetos de parques de energia solar fotovoltaica), Leblan (de instalações e tecnologia para setores industriais de concreto, agregados e tratamentos de resíduos); Gestamp Biomassa (operação e geração de energia elétrica oriunda de biomassa); Eco Hispanic (que desenvolve um sistema inovador de tratamento contínuo de resíduos urbanos).
O presidente de implantação e Contratos Rodrigo Silva da Asolar Energy, Rodrigo José Silva explicou que o plano de cooperação entre a cidade de Rivas-Vaciamadrid e o Norte de Minas está fundamentada na experiência de sucesso do município espanhol: “Rivas-Vaciamadrid foi o berço da guerra civil espanhola e foi totalmente destruída. Reconstruída de forma planejada e sustentável. Hoje, a cidade (populosa) já superou o controle de emissão de gases, apresenta resultados eficientes em tratamento de água, saneamento, tratamento e destinação de resíduos”, explicou o empresário, brasileiro que possui cidadania espanhola.
O consórcio espanhol lembrou que o Norte de Minas Gerais é a região que de maior potencial para receber investimentos infraestruturais para geração de energia eólica e solar, segundo os Atlas solarimétrico e eólico da CEMIG e do Governo do Estado. O estudo aponta índices de radiação solar e circulação atmosférica bem acima da média, justificando grandes investimentos em parques híbridos de geração de energia limpa, bem próximo de linhas de transmissão elétrica e centros de consumo.
“A Asolar energy está presente no mercado solar fotovoltaico desde 1990, com ampla experiência profissional, oferecendo ao setor das energias renováveis projetos especializados de engenharia, inspeção, projeção e instalação de projetos de parques fotovoltaicos e integração arquitetônica”, disse o empresário espanhol Carlos Vives.

Informação de Gissele Niza
Fonte: http://www.emcimadanoticia.com/index.php/noticias-regionais

sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Caso o laudo constate uso de drogas ou substâncias proibidas, o motorista deverá ser considerado temporariamente inapto

Agência Brasil
Os motoristas que forem obter ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E serão obrigados, a partir de 30 de abril, a fazer exame toxicológico de "larga janela" – usado para verificar o consumo de drogas por longos períodos. Caso o laudo, que terá validade de 30 dias, constate o uso de drogas ou substâncias proibidas, o motorista será considerado inapto temporariamente.
A partir de 30 de abril, motoristas nas categorias C, D e E serão obrigados a fazer exame toxicológico para renovar  carteira de habilitação
Antonio Cruz/ABr
A partir de 30 de abril, motoristas nas categorias C, D e E serão obrigados a fazer exame toxicológico para renovar carteira de habilitação
O exame, que deverá ser feito em clínicas credenciadas pelo Departamento Nacional de Trânsito, vai testar, no mínimo, a presença de maconha e derivados, cocaína e derivados incluindo, crack e merla, opiáceos incluindo codeína, morfina e heroína, ecstasy (MDMA e MDA), anfetamina e metanfetamina.
Para conseguir a autorização para obter ou renovar a CNH, o motorista deve obter resultados negativos para um período mínimo de 90 dias, retroativos à data da coleta. Para o teste, serão coletados material biológico que poderá ser cabelos ou pelos; na ausência desses, unhas.
De acordo com resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada hoje (30) noDiário Oficial da União, os motoristas que não se submeterem ao exame também serão considerados inaptos temporários ou inabilitados enquanto não apresentarem o laudo negativo do exame toxicológico.
De acordo com o Contran, a medida atende a dispositivo da Lei 12.619, de 30 de abril de 2012, conhecida como Lei do Motorista, que obriga o condutor das categorias C, D e E a submeter-se a teste e a programa de controle de uso de droga e de bebida alcoólica, instituído pelo empregador, com a ciência do empregado.

terça-feira, 27 de janeiro de 2015


Assaltantes trocam tiros com a PM e fogem R$ 5 mil em Francisco Sá, MG

Grupo invadiu estabelecimento e rendeu vigias para cometer o assalto.
Caminhonete da empresa também foi levada pelos assaltantes.

Do G1 Grande Minas (Fonte)
Um grupo de assaltantes trocou tiros com a Polícia Militar na madrugada desta segunda-feira (26) em Francisco Sá, Norte de Minas Gerais. De acordo com a PM, policiais surpreenderam os criminosos quando eles assaltavam um restaurantel, no Bairro Juquinha Dias, às margens da BR-251.
Os assaltantes invadiram o estabelecimento comercial, renderam os vigias e cometeram o crime. A polícia foi acinonada. No local, os militares encontraram dois dos suspeitos fugindo em uma caminhonete, que havia sido roubada no estabelecimento. Outros três envolvidos estavam a pé e trocaram tiros com os policiais. Mesmo com a troca de tiros, os bandidos conseguiram fugir. A PM disse que ninguém ficou ferido no tiroteio.
Além da caminhonete o grupo conseguiu levar celulares e R$ 5 mil. A polícia ainda não localizou os assaltantes.

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

TJMG determina que aluno agredido em escola seja indenizado em R$ 4 mil

Agressão ocorreu em 2011, em uma escola pública em Montes Claros.
Decisão do Tribunal de Justiça de MG foi publica nesta quarta-feira (17).

Do G1 Grande Minas
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Estado a indenizar um aluno que teria sido agredido em uma escola da rede pública de Montes Claros. De acordo com boletim de ocorrência, em 29 de setembro de 2011, a vítima foi agredida fisicamente pelos colegas dentro da escola onde estudava, e teria sofrido hematomas e escoriações pelo corpo.
A decisão é da 6ª Câmara Cível do TJMG, que entendeu que houve falha no dever do Estado de garantir a segurança dos alunos, "onde a vítima foi submetida a tratamento vexatório e a agressões generalizadas no interior do local".
Segundo decisão, o Estado foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 4 mil reais a vítima por danos morais.
Os envolvidos não foram localizados para comentar o assunto.

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

NOTÍCIAS REGIONAIS IMPORTANTES


A partir do dia 1º de janeiro de 2015, os veículos deverão estar equipados com extintor de incêndio do tipo ABC. Os equipamentos permitidos atualmente pela legislação federal, do tipo BC, deverão ser substituídos até 31 de dezembro de 2014. O valor médio do extintor é de R$ 60. Extintores com carga de pó do tipo ABC também são eficazes no combate ao fogo que se propaga por materiais sólidos, como bancos, tapetes e painéis do carro, por exemplo. Equipamentos do tipo BC servem somente para eliminar chamas causadas por líquidos inflamáveis (gasolina, óleo diesel, querosene, etc.) e equipamentos elétricos (bateria, fiação, etc.). O novo extintor tem validade maior, de 5 anos; o do tipo BC vence a cada 3 anos e pode ser reabastecido uma vez, com validade de um ano após a nova carga. Válida para todo o país, a regra inclui carros de passeio, utilitários, caminhonetes, caminhões, ônibus, micro-ônibus e triciclos de cabine fechada. Fonte: montesclaros.com





As tarifas dos ônibus intermunicipais rodoviários, exceto as linhas que circulam na Região Metropolitana de Belo Horizonte, terão reajuste médio de 9,31% a partir de amanhã, dia 17 de dezembro. A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) justificou que o aumento é previsto no contrato com as empresas. A publicação do reajuste saiu na edição de hoje do Diário Oficial Minas Gerais. Em nota, a secretaria informou que se trata da correção da defasagem existente entre os preços das passagens e o aumento dos custos ocorrido no período de 12 meses. Fonte: montesclaros.com 



Depois do sol ontem à tarde, o dia começou e segue nublado e chuvoso em Montes Claros. A previsão para hoje é de “sol com muitas nuvens durante o dia - períodos de nublado, com chuva a qualquer hora”. A meteorologia diz que há 60% de chances de chover 11 milímetros hoje, 10 amanhã, 2 quinta-feira, 8 sexta, 6 sábado e 15mm domingo .
NATAL
Nas últimas 24 horas, choveu 16 milímetros no Alto dos Morrinhos. A temperatura máxima ontem foi de 26 graus, entre as 16 e 17 horas. Às 15 horas, a umidade do ar foi de 69% - a menor do dia. Os ventos deverão soprar hoje da direção Norte/Nordeste, a 6 km/h. Pela previsão de hoje, M. Claros não terá chuva na véspera e na Noite de Natal, na semana que vem, mas isto ainda pode mudar. Fonte: montesclaros.com


CAPITÃO ENÉAS

O prefeito de Capitão Enéas, César Emílio, informou à coluna que através de convênio firmado com o Ministério da Saúde, foram assinadas as ordens de serviço para o início de obras de reforma de cinco UBS no município que contempla a área urbana e rural. Os investimentos serão da ordem de R$ 800.000,00. Fonte:  Aldeci Xavier - aldecixavier@ig.com.br

quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

UAI DE MONTES CLAROS COMEÇA A ATENDER FAMILIARES DE DETENTOS

Entre os serviços está o cadastramento de visitas (íntima, social e assistida) aos detentos dos dois presídios no município (JARAGUÁ E ALVORADA)

A partir desta terça-feira (2/12), familiares e demais pessoas com vínculos com os detentos que cumprem pena nos presídios Alvorada e Regional de Montes Claros deverão recorrer à Unidade de Atendimento Integrado (UAI) daquele município para realizar serviços como o cadastramento de visitas aos detentos nos presídios.

A unidade oferecerá também o atendimento social aos familiares, a entrega de documentos dos presos e o credenciamento de visitantes. Às 10hs será realizada na UAI cerimônia que marcará o início da operação dos novos serviços.
  O atendimento a ser feito na UAI traz mais comodidade e conforto para os familiares dos detentos. Até então, os familiares precisavam se deslocar até os dois presídios para realizar esses serviços, ofertados pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), por meio da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi).

O atendimento na UAI, com a supervisão da Suapi, foi possível por meio de convênio firmado entre a Seds e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), pasta que é a responsável pela gestão das UAIs.
  O presídio Alvorada tem população carcerária de 342 pessoas e o presídio Regional 1.056, totalizando 1.398 detentos. A previsão é que sejam realizados até 1.950 atendimentos por mês. 
Serviços a serem realizados na UAI de Montes Claros 
  • Cadastro de Visitas (íntima, social e assistida)
  • Credenciamento de Visitantes
  • Entrevista de familiares com profissionais do Serviço Social 
  • Solicitação de Atestados 
  • Entrega de Atestados
  • Assistência social 
As entrevistas realizadas pelos familiares dos detentos com profissionais do Serviço Social serão feitas na UAI por meio de agendamento prévio efetuado no Portal MG -  www.mg.gov.br

Expansão

A partir de Montes Claros, a previsão é que os serviços sejam expandidos para as UAIs de Betim, Governador Valadares, Juiz de Fora, Uberlândia e Varginha, alcançando mais 17 unidades prisionais. Unidade de Atendimento Integrado – UAI – Montes Claros Av. João XXIII, nº 585 – Edgar Pereira.

terça-feira, 18 de novembro de 2014

Agentes políticos são investigados por crimes contra a previdência em MG

Servidores públicos e um sindicato rural também são investigados.
PF cumpre 39 mandados judiciais em três cidades do Norte de MG.

Do G1 Grande Minas = 18/11/2014 08h21 - Atualizado em 18/11/2014 09h24

Polícia Federal cumpre 39 mandados judiciais por crimes contra previdência (Foto: Michelly Oda / G1 Grande Minas)Polícia Federal cumpre 39 mandados judiciais por
crimes contra previdência
(Foto: Michelly Oda / G1 Grande Minas)
A Polícia Federal em parceria com o Ministério Público Federal e INSS realiza na manhã desta terça-feira (18) uma operação de combate a crimes contra a Previdência no Norte de Minas.

A operação “Curinga” é realizada em Montes Claros, Espinosa e Monte Azul.  Estão sendo cumpridos 39 mandados judiciais de busca e apreensão, condução coercitiva e sequestro de bens.

De acordo com as primeiras informações, os mandados têm como alvo o vice-prefeito, vereadores e um secretário de Monte Azul, servidores do INSS e advogados de Espinosae advogados de Montes Claros. O sindicato dos trabalhadores rurais de Monte Azul também está sendo investigado.

Segundo as investigações, eles fraudavam processos de aposentadorias rurais, beneficiando pessoas que não preenchiam requisitos legais.

Eles vão responder por crimes contra a administração pública, estelionato, formação de quadrilha e falsidade ideológica. Se condenados podem pegar mais de 20 anos de prisão.

Até a manhã desta terça-feira nenhum dos envolvidos foi localizado para comentar o assunto.

sexta-feira, 7 de novembro de 2014

07/11/2014 10h04 - Atualizado em 07/11/2014 11h05

Advogado vai entrar com recurso para que goleiro Bruno volte a jogar

Justiça negou pedido de trabalho do ex-atleta nesta segunda (3).
Francisco Simim também comentou sobre sua destituição do caso.

Michelly OdaDo G1 Grande Minas

Goleiro Bruno (Foto: reprodução Globo News)Goleiro Bruno está em Francisco Sá desde junho de
2014 (Foto: reprodução Globo News)
O advogado Francisco Simim, que assumiu novamente a defesa do goleiro Bruno Fernandes, disse nesta sexta-feira (7) que pretende entrar com um recurso contra adecisão judicial que impediu que o ex-atleta saísse da Penitenciária de Francisco Sá para treinar no Montes Claros Futebol Clube.

Bruno foi condenado em 2013 a mais de 22 anos de prisão pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samudio e também pelo sequestro e cárcere privado do filho Bruninho.
Simim afirmou que, legalmente, Bruno tem o direito de sair para trabalhar, e citou o artigo 36 da Lei de Execução Penal "o trabalho externo será admissível para os presos em regime fechado somente em serviço ou obras públicas realizadas por órgãos da Administração Direta ou Indireta, ou entidades privadas, desde que tomadas as cautelas contra a fuga e em favor da disciplina".
O defensor destaca também que se o desembargador acatar o recurso, a unidade prisional tem que oferecer as condições de segurança para que Bruno possa jogar. A falta de estrutura foi um dos motivos alegados pelo juiz Famblo Costa para negar a saída de trabalho externo. 

Destituição do caso
Francisco Simim foi destituído da defesa do goleiro Bruno e assumiu novamente o caso nesta quinta (7) após ir até Francisco Sá (MG) e conversar com o ex-atleta, que assinou um documento o instituindo. Simim disse que o afastamento durou 24 horas, mas o G1 aguarda a confirmação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em relação a esse tempo.

O advogado não justificou a decisão de Bruno em tirá-lo da condução do processo, falou apenas que Marco Antônio Siqueira, que havia entrado no lugar dele, "aproveitou de um momento de fragilidade do goleiro". "Agora ficou tudo bem, tudo em paz, o outro [advogado] teve que sair pelas portas do fundo", complementou.
Sobre o fato de que o outro advogado teria entrado com um pedido para que Bruno fosse transferido novamente para a região metropolitana de Belo Horizonte, Simim disse que no momento não pensa em tomar essa atitude. Ele e o defensor Tiago Lenoir foram os responsáveis por conseguir a transferência de Bruno para o Norte de Minas Gerais.
G1 procurou pelo advogado Marco Antônio Siqueira por email e nos três telefones do escritório dele, mas não teve retorno
.

terça-feira, 28 de outubro de 2014

OAB cria subseção em Francisco Sá



O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG) vai instalar em Francisco Sá, a 220ª subseção na Comarca de Francisco Sá, que abrande também o município vizinho de Capitão Enéas. Anteriormente funcionava na cidade uma Delegacia da Ordem, subordinada à 11ª Subseção de Montes Claros.

O presidente da Delegacia e principal responsável por conseguir a implantação da subseção, Osvaldo Silva Leão Neto, explica que, doravante, os advogados que atuam na comarca terão mais facilidades para o trabalho. “Teremos mais autonomia, até mesmo na questão financeira e condições de acompanhamento da atuação dos advogados através de um Conselho de Ética, coibindo atos inapropriados e contribuindo, assim, para a valorização profissional”, afirma Leão.

No ano que vem haverá eleições para diretorias em todos os níveis da OAB e assim, até lá, o primeiro presidente da subseção de Francisco Sá deverá ser indicado. O nome mais cotado é Osvaldo. Ele diz que, se concretizado, irá nomear dois delegados de Prerrogativas, que atuam no acompanhamento e defesa de seus colegas contra abusos de autoridades. “Também pretendemos mudar a nossa sede, que hoje fica no Fórum, para outro local, mais amplo, inclusive com salas onde advogados recém-formados, que ainda não possuem escritório, possam atender seus clientes”, ressalta.

Fonte: Gazeta Norte Mineira.